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Arolde de Oliveira eleito Senador da República "Deus quis e quando Deus quer, quem impedirá?", com essas palavras Arolde de Oliveira comemorou sua eleição ao Senado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, com 17,06% dos votos. A noite de domingo (7) foi de tensão diante da apuração dos votos  que gerou uma das disputas mais acirradas por uma vaga em todo
Audiência no Senado debate o uso recreativo da Maconha [caption id="attachment_45545" align="alignnone" width="500"] Senadores se manifestaram contra a legalização em uma das Audiências Públicas (Foto: Agência Senado)[/caption] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal retomou, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. O tema entrou na pauta de discussões no
Mensalão: PEC 10 pode aumentar ainda mais as chances de impunidade [caption id="attachment_43711" align="alignnone" width="1800"] Deputado propõe alteração do texto da PEC 10/2013 para evitar manobra jurídica em casos como o do Mensalão. (Foto: Gustavo Lima)[/caption] O fim do foro privilegiado é um dos temas que esteve na linha de frente das manifestações populares nas ruas de todo país no último mês de junho. A proposta
Depois de Donadon, Senado analisa PEC do Voto Aberto a partir desta semana [caption id="attachment_43687" align="alignnone" width="4256"] Arolde de Oliveira discursa no Plenário contra a não cassação do Deputado Donadon (Foto: Arquivo Câmara)[/caption] O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana. Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na última semana, a Proposta de
O primeiro passo do Orçamento Impositivo no Brasil [caption id="attachment_43617" align="alignnone" width="3216"] Deputado federal do PSD apoia que os governantes sejam responsabilizados caso não obedeçam o orçamento impositivo (Foto: Heleno Rezende)[/caption] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o orçamento impositivo foi aprovada em 2º turno na última semana na Câmara dos Deputados. O texto recebeu 376 votos favoráveis e
Arolde elogia rigidez da nova Lei Antidrogas: “Está muito bem feita” [caption id="attachment_41412" align="alignnone" width="720"] Deputado Arolde ficou satisfeito com o texto da nova Lei que agora irá ao Senado[/caption] A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de terça-feira, 28, a votação do projeto de lei que propõe mudanças no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), aprovado na semana passada, e que agora se encaminha
MP que destina royalties para a educação não tem validade legal Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira afirmou que a proposta pode não ter validade legal.  Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas,  estão em análise pelo
Congresso vota veto à Lei dos Royalties nesta terça Os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12) serão votados pelo Congresso nesta terça, 5, às 19 horas. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12). A decisão dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal
O que é e para que serve o Código Penal? É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941. Anacrônico, feito para outra época e para a sociedade da primeira metade do século passado, portanto, já é mais do que o momento de modernizá-lo e de atualizá-lo. Fruto do trabalho de uma Comissão
Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado,
A pizza que eles querem O contraventor Carlinhos Cachoeira A CPI do Cachoeira, composta por deputados e senadores para investigar a relação de agentes públicos com o contraventor Carlinhos Cachoeira, está caminhando para acabar "em pizza". No último dia 1º, o vice-presidente do Senado aprovou o requerimento que prorrogou a CPI Mista somente até 22 de dezembro, ignorando mais de