PRINCIPAIS NOTÍCIAS

mask
De: 16/07/2019

Arolde de Oliveira propõe proibição de desconto em folha da contribuição sindical

Se aprovado o PL 4026/2019, a cobrança sindical deverá ser feita mediante de boleto, que irá para a residência da pessoa sindicalizada.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Arolde de Oliveira protocolou o projeto de lei nº 4026/2019, que prevê a proibição da contribuição sindical ser descontada na folha dos servidores públicos. Segundo o parlamentar, existem, atualmente, cerca de 300 entidades (entre sindicatos e associações) que representam aproximadamente um milhão e duzentos mil servidores (entre ativos e inativos). Do total de servidores públicos, 40% encontra-se filiado a alguma dessas entidades representativas de classe e lhes repassam, anualmente, via desconto em folha de pagamento, custeado pelo Poder Público, cerca de R$ 579 milhões.
“Hoje, o desconto em folha de pagamento é sem custos para os sindicatos, e acaba sendo custeado pela população brasileira. A verdade é que deve haver uma evolução no sentido de uma total autonomia na relação entre Estado e entidades sindicais, a fim de conferir independência para cada uma das partes, afastar qualquer conflito de interesse que por ventura possa acontecer e evitar ações ou condutas inadequadas tanto por parte do Estado quanto por parte das entidades sindicais”, explicou o parlamentar.

Ainda segundo o senador, o Brasil avançará e modernizará a maneira como se dá a relação sindical, construindo uma relação mais sadia e adequada, seja entre Estados e entidades sindicais, seja entre entidades sindicais e servidores, com mais transparência, independência e liberdade.
“Os benefícios pretendidos pelo projeto consistem em garantir a autonomia da liberdade sindical e associativa, gerando uma mudança positiva para o servidor, que ampliará seu poder de escolha e terá seus representantes mais próximos e com contato frequente. Também possibilitará maior transparência e clareza para os servidores a respeito das suas contribuições, o valor arrecadado, qual a utilização dos recursos e assim por diante, ” informou o parlamentar.

Tag: , , , , , ,

VOCÊCOMPARTILHANDO NAS REDES

mask