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De: 20/02/2020

Senado aprova subcomissão do 5G no Brasil

Requerido pelo senador Arolde de Oliveira, grupo vai trabalhar para manter a legislação atualizada frente às novas possibilidades que virão com a inovação tecnológia

Senador Arolde de Oliveira. Foto: Beto Barata/Agência Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou o requerimento de autoria do senador Arolde de Oliveira, que cria a Subcomissão Temporária para acompanhar a implementação da quinta geração de redes móveis, 5G no Brasil.

Segundo o autor do requerimento, o mundo vive uma verdadeira revolução tecnológica, com inovações surgindo a todo momento. “A Internet 5G permitirá cobertura ampla e eficiente com maiores transferências de dados e um número significativo de conexões simultâneas. Para que isso se torne uma realidade no Brasil, será necessário vencer desafios legais, estruturais, tecnológicos e econômicos. Entre os desafios legais, podemos explicitar as consultas públicas que precedem os editais das faixas de frequência, de responsabilidade da Anatel, imprescindíveis para o sucesso de implantação das redes 5G, em especial nos referenciais relativos a alocação de investimentos vinculados as outorgas de frequência, “ ressaltou o parlamentar.

Para o senador Arolde de Oliveira, que é membro titular da CCT, possíveis adequações legais ainda devem ser implementadas na chamada Lei geral das antenas (Lei n° 13.116, de 20 de abril de 2015), em especial no que tange os desafios estruturais de alocação das Estações Rádio Base (ERBs). O parlamentar ressaltou que neste contexto, a matéria merece acompanhamento e análise detida, por esta Casa, dos aspectos positivos e negativos ocasionados pela evolução oriunda do advento da tecnologia 5G, razão pela qual acreditamos oportuna e relevante a criação da Subcomissão. “O 5G não é só mais uma geração tecnológica, mas é um dos fundamentos para o controle à distância de robôs, comunicações que envolvem autonomias, internet das coisas, entre outras possibilidades”, afirmou o senador.

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