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De: 16/05/2019

Senado aprova lei que endurece combate às drogas

Projeto de lei que modifica a política nacional de drogas foi votada sem modificações e seguiu para sanção do presidente

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O texto não sofreu modificação e segui para sanção do presidente da República. Foram regulados temas como a internação compulsória com autorização da família, o porte de drogas em menor quantidade, que poderá ser entendido como tráfico pelo juiz que titular de cada caso; e as comunidades terapêuticas como locais próprios para o tratamento de usuários.

Arolde de Oliveira considerou positiva a nova lei, que vai reprimir mais o tráfico de entorpecentes. “Muito oportuna a aprovação no Senado sem alteração do projeto que veio da Câmara dos Deputados e foi à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele endurece a repressão ao tráfico e ao consumo de drogas, principalmente no respeito a questão a questão da internação involuntária com autorização da família”, falou o senador.

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