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De: 22/04/2014

Sem incluir Gênero, comissão aprova PNE com 10% do PIB para educação

Proposta foi aprovada na Comissão Especial e segue para o Plenário antes da sanção presidencial

Mesmo não sendo membro titular, Arolde compareceu à votação e cumprimentou os parlamentares pró-família. (Foto: Heleno Rezende)

A comissão especial da Câmara criada para analisar o Plano Nacional da Educação (PNE)
concluiu na tarde da última terça-feira, 6, a votação do projeto de lei sobre a
matéria. O plano estabelece diretrizes para a educação nos próximos dez anos e prevê
que, ao final desse período, o país esteja investindo 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) no ensino público. Atualmente, são investidos 5,1% do PIB no setor, incluindo
recursos da União, dos estados e municípios.

No início da tramitação, após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de
gênero do PNE, uma vitória na opinião do deputado federal Arolde de Oliveira, que
esteve no Pleário durante a retirada. “Estamos em confronto permanente com essa
doutrina materialista e ateísta que afronta os valores cristãos. Queriam trazer para a
legislação um termo que acomoda as relações promíscuas homoafetivas que são contrárias
à família natural”, defendeu.

Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar. A proposta inicial dizia: “São diretrizes do PNE a superação das
desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de
gênero e de orientação sexual”, e foi substituída pelo texto paresentado pelo Senado,
que fala apenas em “erradicação de todas as formas de discriminação”.

Para Arolde, as formas de preconceito estão contempladas no texto, e colocar a questão
de gênero e orientação sexual vai favorecer o que chamaram de “ditadura gay”.

(Agência Brasil/Redação)

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