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De: 13/08/2020

“Se faz necessário um debate sobre a harmonia entre os Poderes da República”

Documento já tem assinaturas necessárias para ser analisado pelo presidente do Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Arolde de Oliveira registrou o Requerimento nº 1308/2020, pedindo que o Senado Federal realize uma sessão temática no plenário a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil. A medida foi feita no dia 22 de julho, após receber as assinaturas de outros senadores necessárias para o documento ser analisado pelo presidente da Casa.

Arolde de Oliveira registrou o ato em sessão plenária e afirmou que os acontecimentos mostram a necessidade do debate proposto. “A interferência entre os poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia, como os atos do poder judiciário em ações de competência exclusiva do poder executivo; determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e Delegados de Polícia por parte do Poder Judiciário, fazendo-se necessário analisar se os atos são devidos ou indevidos. É imprescindível debater o papel do Senado Federal nesse momento em que vive o Brasil”.

A sessão proposta no requerimento acontecerá assim que o presidente do Senado Davi Alcolumbre pautar o assunto.

Veja o discurso em que o senador Arolde de Oliveira falou sobre o requerimento:

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