PRINCIPAIS NOTÍCIAS

mask
De: 22/05/2019

Redistribuição de royalties pode retirar R$ 70 bilhões do RJ, segundo a ANP

Senador Arolde de Oliveira afirma que vai trabalhar para que a lei de redistribuição dos royalties não seja aprovada no STF e orçamento do RJ não seja afetado

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelou nessa segunda-feira (20) que o Estado do Rio de Janeiro e os municípios podem perder cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos, caso o STF aprove a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A previsão foi comunicada em reunião com o senador Arolde de Oliveira, os deputados federais Wladimir Garotinho e Hugo Leal, o deputado estadual Bruno Dauaire, além de representantes da iniciativa privada do estado do Rio de Janeiro.

A lei que prevê a redistribuição seja feita entre todos os estados brasileiros, diferente de como era feito antes quando apenas os estados produtores de petróleo recebiam a verba, por serem os impactados pela extração. Atualmente a lei não está em prática pois a justiça concedeu uma liminar impedindo sua implementação. O assunto voltou à tona quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou o julgamento da lei de redistribuição dos royalties para novembro de 2019.

O senador Arolde de Oliveira afirmou que vai trabalhar junto ao STF e também ao governo federal para impedir que aconteça a redistribuição dos royalties. “Nós estamos analisando este assunto para ver como a gente pode agir. Vamos dar entrada com um requerimento de informações, para que elas sejam oficiais. Com esse documento poderemos iniciar um procedimento de ação junto aos ministros do supremo e junto ao governo. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para garantir os interesses do Rio de Janeiro e sua população”, declarou o senador.

A perda de R$ 70 bilhões representam uma diminuição de 30% no orçamento do estado do Rio de Janeiro, assim como 50% de alguns municípios produtores.

Tag: , , , , , , ,

VOCÊCOMPARTILHANDO NAS REDES

mask