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De: 12/09/2019

Comissão aprova projeto que propõe guia às pessoas com deficientes em supermercados

Comissão de Direito Humanos do Senado foi favorável à matéria, que agora segue à Comissão de Assuntos Econômicos

Senadores Flávio Arns e Arolde de Oliveira posam para fotografia exibindo cartão de visita, em braille, do parlamentar do Rio de Janeiro. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Aprovado hoje (12), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o parecer do PL nº 3474/2019, de autoria do senador Arolde de Oliveira.
O projeto determina que os supermercados, hipermercados e atacadistas a ofereçam gratuitamente assistência de guia às pessoas com deficiência visual, com treinamento específico para prestar esse serviço, a quem conduzir o consumidor pelas dependências do estabelecimento, a auxiliar a encontrar produtos e ler as informações sobre as mercadorias e serviços que o consumidor solicitar. A proposta teve a relatoria favorável do senador Flávio Arns.
O senador Arolde de Oliveira, informou que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem no Brasil aproximadamente 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, das quais menos de 10% são cegas. “As pessoas com deficiência visual enfrentam barreiras consideráveis em atividades corriqueiras, como fazer compras. Nos mercados, é difícil que localizem as seções onde estão os produtos que desejam e, mesmo que consigam chegar aos produtos, ainda precisam decifrar nomes, preços e outras características que não costumam ser apresentadas de modo acessível”, detalhou.
O projeto seguirá em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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