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De: 25/03/2019

Agências reguladoras devem ser independentes

Arolde de Oliveira ressaltou a incongruência do comportamento dos órgãos fiscalizadores do Poder Executivo Nacional.

Em pronunciamento, à bancada, senador Arolde de Oliveira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal debateu o projeto de lei do Senado 317 de 2018, na quarta-feira (20). O texto cria incentivos para a diminuição do desperdício de água tratada em sua distribuição. Durante o debate o senador Arolde de Oliveira ressaltou a importância de ser revisto o comportamento das agências reguladoras.

“As agências reguladoras foram instituídas para serem instituições de Estado, com independência suficiente para agirem independente dos governos. Infelizmente se tornaram órgãos do governo. E ai todos os assuntos, todo os problemas, dos últimos governo pelo menos, passaram a ser incorporados no comportamento das agências reguladoras”, ressaltou.

A matéria foi aprovada pela CCJ e seguiu para votação no plenário do Senado Federal.

Veja a fala completa de Arolde de Oliveira:

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