PUBLICAÇÕES

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Lei Brasileira de Inclusão (LBI): Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, visa assegurar e promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência. Esta publicação serve como instrumento de informação à população. Trata-se de leitura obrigatória a todos que buscam um país acessível. Trabalhamos para que nossa sociedade não só […]

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Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

No Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foram estabelecidas normas gerais de tratamento diferenciado a estas empresas, em especial no que tange à apuração dos recolhimentos de impostos, mediante o regime único de arrecadação. Esta publicação serve como instrumento de informação à população, pois, passados 11 anos da aprovação deste Estatuto, […]

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Atividades Parlamentares 2014

Ao término da 54º legislatura da Câmara dos Deputados, diante de um cenário político e social que nos remete aos grandes desafios e transformações nas relações humanas, faço deste Informativo Parlamentar um documento de prestação de contas na caminhada que empreendemos em defesa dos valores da Família Tradicional, da Vida, da Ética na Política, dos […]

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Tragédia Iminente

O setor marxista do Partido dos Trabalhadores (PT) está preparando o assalto final para a desconstrução dos valores e das instituições democráticas do Estado Brasileiro. É urgente e necessário que as pessoas decentes, que amam as liberdades constitucionais que desfrutamos, pesquisem, conheçam, entendam e acompanhem a realidade do perigo iminente a que estamos expostos.

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Estatuto do Idoso

Esta publicação serve para que os idosos mantenham-se plenamente informados sobre seus direitos na melhor idade. Serve, também, para lembrar a população sobre a importância da aplicação de tão importante legislação.

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Atividades Parlamentares 2013

Contratação de médicos cubanos, instituição do voto aberto na Câmara e os 25 anos da Constituição são os grandes temas deste livro com as atividades parlamentares do deputado Arolde de Oliveira no ano de 2013.

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Em defesa da vida e da família

Esta publicação é um resumo da palestra proferida pela Pastora Damares Regina Alves – assessora parlamentar do gabinete do deputado Arolde de Oliveira em Brasília -, intitulada Riscos que correm a vida humana e a família brasileira.

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Atividades Parlamentares 2011-2012

Defesa da Lei da Ficha Limpa, fundação do Partido Social Democrático (PSD) e a péssima qualidade do serviço de internet 4G são os grandes temas deste livro com as atividades parlamentares do deputado Arolde de Oliveira nos anos de 2011 e 2012.

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Lei Maria da Penha

A mais completa lei de proteção à mulher. A publicação tem o objetivo de promover a divulgação de como aplicar a Lei Maria da Penha pelos órgãos judiciários e pela sociedade, e com isto, prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher em nosso país.

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Convenção Batista Brasileira 1998

Um documento histórico da Sessão Solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 1997 que comemorou os 90 anos da Convenção Batista Brasileira, incluindo os discursos de diversos parlamentares.

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Abertura das Telecomunicações – Um Ato Histórico

Um visionário documento que retrata todos os momentos vividos no processo de abertura das telecomunicações, vislumbrando uma transição que difundiu a informação para todo o país, trazendo o Brasil à era da globalização que hoje usufruímos.

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Atividades Parlamentares 1992

O Brasil vivia uma crise no setor de telecomunicações com linhas fixas escassas e muito caras para o cidadão. O livro retrata a luta do deputado Arolde de Oliveira para trazer a solução para o setor já no início da década de 1990, além de temas como a manutenção da inscrição “Deus Seja Louvado” nas […]

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Atividades Parlamentares 1986

Recém-eleito deputado federal para seu segundo mandato, Arolde de Oliveira descreve o desafio gigantesco que lhe seguiria: tornar-se um Constituinte. No livro, estão descritos o posicionamento político, os sonhos e as angústias de um parlamentar prestes a escrever a Carta Magna de uma Nação.

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Atividades Palamentares 1983

Internet, Redes Sociais, globalização e uma sociedade multimídia. Tudo isso que hoje é uma realidade já estava sendo vislumbrado no primeiro mandato do engenheiro Arolde de Oliveira. Neste livro você encontrará a teoria completa dos meios de comunicação de massa que hoje fazem parte do dia a dia do brasileiro.