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De: 10/01/2018

Arolde de Oliveira é contra modificação na regra de ouro

Essa é justamente a lei que criminaliza prática de pedaladas fiscais, a qual foi usada no impeachment de Dilma Rousselff

O deputado federal Arolde de Oliveira se mostrou contrário às mudanças cogitadas pelo Governo Federal na regra de ouro. A lei determina que o gasto do Estado com despesas correntes nunca possa ser maior do que o dinheiro gerado pela União. A medida serve para evitar que o Estado fique endividado. Caso o texto seja descumprido, o presidente e os gestores podem ser enquadrados em crime de responsabilidade fiscal, o que gera um processo de impeachment.

O parlamentar afirma que uma flexibilização na regra de ouro seria praticamente legalizar as pedaladas fiscais, o que entraria em conflito com a decisão do poder legislativo em cassar o mandato da presidente Dilma Rousselff justamente por seu governo ter infringido a lei de equilíbrio fiscal.

“Foi justamente por isso mesmo que a antiga presidente foi afastada do governo e o atual assumiu. E agora querem legalizar as pedaladas fiscais?! Imagino que essa discussão seja algo superficial. É claro que nós somos contra”, afirmou Arolde.

Veja a opinião integral do deputado abaixo:

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